Jucid Peixoto do Amaral

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, na tarde desta quinta-feira (09/07), do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Jucid Peixoto do Amaral. O magistrado, que completaria 74 anos no próximo dia 16 de julho, já vinha lutando há algum tempo contra um câncer.

Hoje, durante sessão do Órgão Especial do TJCE, o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar, sendo acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da OAB-CE. O Judiciário cearense também determinou luto oficial de três dias.

Jucid Peixoto do Amaral ingressou na magistratura no cargo de juiz substituto, em janeiro de 1981, assumindo a Vara Única da Comarca de Ubajara e atingiu a vitaliciedade no dia 21 de fevereiro de 1983, ainda na mesma unidade judiciária.

Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Viçosa do Ceará. Em 1984 assumiu a comarca de São Benedito e, após três anos, por critério de merecimento, foi promovido para a Vara Única da Comarca de Redenção, assumindo, em seguida, a titularidade da 2ª Vara da comarca de Iguatu.

De lá para cá exerceu, ainda, a magistratura nas comarcas de Cascavel e de Fortaleza, foi presidente do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza, juiz eleitoral e diretor das Turmas Recursais. Foi, ainda, professor de direito processual penal da Universidade de Fortaleza (Unifor), autor de artigos e obras jurídicas e, em 2010, escolhido pelo Pleno do TJCE, para o cargo de desembargador do Judiciário cearense.