6 de dezembro de 2019

CONCESSÃO

Terminal Marítimo de Passageiros vai a leilão no dia 20 de março

MS Hamburg deu o start à temporada 2019/2020 de cruzeiros no Ceará                                                 Foto: Portal IN

O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Fortaleza irá a leilão no próximo dia 27 de março, pois trata-se de um projeto prioritário dentro do programa de Parceria Pública de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Os valores de outorga serão revertidos para a Companhia Docas do Ceará (CDC).

O anúncio foi realizado pela diretora-presidente da CDC, Mayhara Chaves, junto com os diretores Humberto Castelo Branco, Mário Jorge Cavalcante e Miguel Ângelo Barroso Andrade. Na oportunidade, o prefeito Roberto Cláudio assinou um pacote de obras no entorno do terminal portuário situado no Mucuripe.

“Esse equipamento é uma joia preciosa, tem um enorme potencial para o turismo marítimo e a gente espera que com essa concessão possa fazer um uso mais intensivo do equipamento e impulsionar esse turismo a uma nova dimensão. E tem possibilidade para abrigar um excelente restaurante, ser a sede de eventos, é um equipamento multiuso e esperamos que possa prosperar”, destacou o prefeito de Fortaleza.

Ele lembrou que a Prefeitura assinou duas parcerias: uma para requalificar as vias de acesso e reformar a Praça da Marinha. “E outra para duplicar o acesso de entrada ao terminal. Temos um potencial com calado, para garantir a atracação de grandes embarcações”, disse Roberto Cláudio.

A empresa vencedora do certame realizará a administração de uma área com 27.640m² – interna e externa -, deverá realizar um investimento de R$ 1,6 milhão na atual estrutura e pagará parcelas mensais de R$ 54.435,28 à CDC. O contrato de concessão tem prazo de 25 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos.

Mayhara Chaves E Roberto Cláudio no anúncio da concessão

Segundo Mayhara, no equipamento já foram investidos cerca de R$ 240 milhões por parte do Governo Federal. “O edital será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (9) e as empresas terão um prazo para se habilitar e mostrar que têm condições de administrar o nosso terminal”, afirmou Mayhara Chaves.

O edital de concessão oferece em contrapartida, ao arrendatário, a possibilidade de cobranças de tarifa-teto de R$ 59,31 para embarque e desembarque de passageiros no terminal, além de tarifa de trânsito máxima de R$ 39,29. Como o TMP é do tipo multiuso, a concessionária poderá locar o espaço para a realização de variados tipos de eventos.

O TMP já recebeu, desde 2014, um total de 42 navios de cruzeiro, e mais de 63,5 mil turistas, sendo 16 mil apenas na temporada 2018/2019. Mas para a que inicia nesta sexta-feira (6), com o MS Hamburg, que é de alto luxo, chegou trazendo 420 turistas alemães e receberá o embarque de outros 169 que vieram de avião da Europa, seguirão rumo a outros destinos do litoral brasileiro e ainda passarão pela Argentina, antes de retornar para a Alemanha.

Com um calado de 11 metros, o Porto de Fortaleza tem capacidade para receber navios com até 300 metros de comprimento, mas isso vem sendo feito de forma gradativa. “Hoje, recebemos navios de até 220 metros de extensão, mas pode receber embarcações maiores. Temos trabalhado junto com a Marinha e a Praticagem, aumentando gradativamente o tamanho dos navios que atracam aqui, para alavancar o turismo e os negócios em Fortaleza”, completou Mayhara Chaves.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, não pôde vir ao Ceará para o anúncio da concessão, mas enviou um vídeo falando sobre a importância dessa decisão. “Ela vai inserir o Ceará na rota dos cruzeiros internacionais, promovendo um incremento da atividade turística e da economia cearenses”, asseverou.

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