3 de outubro de 2020

PEC 45 E PEC110

Propostas da reforma tributária serão discutidas segunda-feira no Congresso

O Brasil está discutindo qual a melhor reforma tributária para poder voltar a crescer, se a PEC 45, da Câmara dos Deputados, ou PEC 110, do Senado Federal. E esse será o tom da reunião que acontece nesta segunda-feira (5), às 15 horas, na Comissão Mista Especial da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

As propostas da Câmara, Senado e Governo Federal serão confrontadas neste que será o último debate antes da consolidação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Mentor da PEC 110, o ex-deputado e economista Luiz Carlos Hauly está entre os convidados da audiência.

Bernard Appy esteve em dezembro passado em Fortaleza                         Foto: Portal IN News

Outro nome confirmado é o autor do texto da PEC 45, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. Será a segunda vez em 20 dias que os dois se encontram em um evento aberto. No último dia 16, em uma discussão promovida pelo Destrava Brasil, os dois defenderam seus pontos de vista e até apontaram convergências entre as duas propostas.

Appy, por exemplo, admitiu que a inclusão de tributos que estão previstos para serem unificados na PEC 110, como o Cide-combustíveis, é perfeitamente viável. Hauly, por sua vez, defendeu a adoção de um modelo de compensação automática e eletrônica de tributos, nos moldes do sistema desenvolvido pelo engenheiro Miguel Abuhab.

A PEC 110 é a mais abrangente das duas propostas, eliminando nove tributos com a adoção de um único imposto sobre bens e serviços (IBS). A PEC 45 segue a mesma linha, mas elimina apenas cinco tributos.

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