PREOCUPAÇÃO DO SENADO

Guedes admite novo auxílio emergencial, mas só em caso de calamidade pública

Por Marcelo - Em 5 de fevereiro de 2021

“Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. A declaração ocorreu logo após a reunião realizada, na noite desta quinta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa medida poderia dar um novo impulso na retomada econômica do Brasil.

Paulo Guedes estima que o benefício atenderia a 32 milhões de pessoas        Foto: Divulgação

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia a 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar a essa estimativa de 32 milhões, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.

O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade. “É possível. Temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças”, declarou Paulo Guedes.

Já Rodrigo Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e vim ao ministro externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse. No entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária este ano, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencial, seria incluída na primeira PEC, do pacto, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta. (Agência Brasil)

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