POLÍTICA ENERGÉTICA

Governo Federal publica resolução que reduz o teor de biodiesel no óleo diesel

Por Marcelo - Em 13 de setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Essa redução já era reivindicada por entidades que representam o setor de transporte rodoviário há anos.

A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada na edição desta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, com o despacho presidencial. De acordo com o Governo Federal, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, implicando em efeitos negativos à economia do País.

Caminhões serão abastecidos com menor percentual de biodiesel                    Foto: Divulgação

“A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, explicou a Secretaria-Geral, em nota.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, a redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, aumentar a produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. A pasta destacou ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela ANP, em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis.

“A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos), mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, explicou o MME. (Agência Brasil)

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