29 de julho de 2020

SIMPLIFICAÇÃO

Governo do Ceará agilizará atendimento ao segmento de energias renováveis

O Governo do Ceará vai agilizar o atendimento “específico” das demandas de licenciamento junto à Semace para o segmento de energias renováveis. A medida atenderá a um pleito dos investidores que querem apressar projetos de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, com o objetivo de concorrer nos leilões nacionais de energia elétrica.

Licenciamento de projetos de usinas eólicas será agilizado                       Foto: Divulgação

A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (29), durante encontro virtual do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis). A realização do encontro foi promovida pela Adece.

Governo e empresários concordam que é preciso agilizar a tramitação dos processos de licenciamento, sem comprometer o controle previsto na legislação, que assegura a sustentabilidade ambiental. Um grupo de trabalho foi criado com integrantes da Semace e do setor, para formatar o modelo especial do atendimento.

Um grupo semelhante, instalado em 2018, produziu, a quatro mãos, duas resoluções do Coema, que atualizaram as regras para o licenciamento das usinas. O diálogo também contribuiu para a uma terceira resolução, que deu segurança jurídica, simplificou, tornou mais ágil e barateou os procedimentos de licenciamento da Semace.

“A gente está aberto à discussão e a sempre melhorar”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “É dessa forma que vamos construir um licenciamento mais efetivo, com proteção ao meio ambiente e no conceito de desenvolvimento sustentável”, completou.

“Já estamos trabalhando sobre o que é preciso para evoluir, tivemos duas reuniões, e há uma série de ideias e sugestões”, adiantou Artur Bruno. “Estamos preparados para anunciar este trabalho e, brevemente, como vamos aperfeiçoar”, tranquilizou o secretário.

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