5 de agosto de 2020

INCLUINDO FORTALEZA

Águeda Muniz defende verticalização e outorgas para a melhoria das cidades

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, destacou no programa Retomada IN Connection, do jornalista e empresário Pompeu Vasconcelos, que a verticalização e o adensamento das cidades não significam que pode haver uma redução da qualidade de vida de seus habitantes. E que esses duas ações representam parâmetros urbanísticos.

“Parâmetros urbanísticos não medem a qualidade de uma cidade. Se medissem, Nova York, Tóquio, Singapura seriam péssimas cidades, porque são super verticalizadas, muito adensadas e as pessoas estão nas ruas. Tudo isso é que nem remédio, tem que saber dosar”, disse.

Agueda Muniz e Roberto Cláudio

E que é preciso saber onde as pessoas desejam investir, trabalhar, morar, se divertir. “O arquiteto, hoje, que só pensa em desenhar a cidade, vai terminar falindo as nossas cidades. Gosto muito do livro ‘Ordem sem desenho’, que procura entender a dinâmica do cidadão”.

Para ela, a verticalização, em muitas cidades, é necessária. “Fortaleza é uma cidade muito horizontal. O adensamento é necessário para você acessar os seus serviços, o seu comércio. Tinha muita gente contra a operação urbana do RioMar Papicu. Hoje, a gente passa por lá 10 horas da noite e tem gente fazendo caminhada no entorno do shopping, gente jogando futebol às margens da lagoa. Em 2007 isso não acontecia”, lembrou.

Sobre construções abaixo do solo, a questão de pagamento de outorgas ainda está em discussões jurídicas e o município que conseguir se regulamentar, será pioneiro nesse tipo de legislação no Brasil. E casos de prédios muito antigos, como o Edifício São Pedro, é um instrumento fantástico de outorga onerosa da operação de uso, que deve viabilizar flexibilização de parâmetros com o pagamento de contrapartida ao município.

“É completamente legal. Você vende o potencial construtivo e essa venda pode ser uma obra que o empreendedor faça prá cidade ou pagar em dinheiro. Uma das outorgas paga para a cidade, do antigo Hotel Esplanada, deu para fazer toda a drenagem de boa parte da Regional V. Ou seja, é um instrumento que viabiliza novos investimentos públicos e novos negócios na cidade. Outras duas outorgas aqui no Meireles, proporcionaram 11 Areninhas em bairros da cidade”, informou.

Por Fortaleza ter uma orla fantástica, a titular da Seuma afirmou que existe um projeto que depende de aprovação dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, e que há dois trechos importantes para realizar a urbanização, um deles é a integração da região do Mucuripe à Avenida Beira Mar.

“Fortaleza é a cidade que tem mais operações urbanas no Brasil, com sete no total. Inclusive tem 20 Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), com funcionamento do comércio 24 horas, incentivos fiscais de ITBI, IPTU e ISS”, ressaltou. Esse tipo de ação é um marco da administração do prefeito Roberto Cláudio.

Sobre as operações urbanas, ressaltou que um estudo coordenado pelo presidente da Barcelona Regional, Willy Muller, e que há uma proposta na região do Mucuripe uma operação com integração das pessoas ali residentes, novas oportunidades de negócios e moradias. Bem como a integração da região entre o Dragão do Mar, a Avenida Leste Oeste e o Centro de Fortaleza.

“Temos o retrofit do Centro regulamentado, a conectividade com a praia, o estudo das operações urbanas. Precisamos, agora, que cheguem os investidores para fazerem essa transformação na nossa cidade. As condições estão postas. Essa é uma função grande do poder público, traçar regulamentações. E a Prefeitura de Fortaleza tem feito esse trabalho”, explicou Águeda Muniz.

Sobre o legado da sua gestão, ela ressaltou que são muitos, como a política ambiental do município, 25 parques, o aumento da cobertura vegetal da cidade, incentivos e regulamentações.

“A gente trabalha para a cidade e quando se fala na construção civil, eles fazem parte da cidade, são a maior indústria, empregam muito e a gente precisa movimentar todos os empreendedores da nossa cidade, aqueles que querem tornar a vida da nossa cidade melhor. O Fortaleza Online é um grande legado que a gente deixa, pois passamos de 1.300 licenças emitidas em 2012 para 48 mil em 2019. Isso é importante para a gente conhecer quem empreende em Fortaleza. E o desafio é entender que a gente tem de trabalhar, servir ao cidadão”, completou Águeda Muniz.

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