DECISÃO EM PLENÁRIO

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

Por Marcelo - Em 23 de junho de 2021

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite desta terça-feira (22), a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

Senado aprovou o texto, que voltará à Câmara devido a alterações                   Foto: DivulgaçãoMP, Câmara, 

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.

A Câmara acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis. O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar. (Agência Brasil)

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