PLANO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA

Prefeitura de Fortaleza oferece incentivos fiscais para quem pretende montar algum negócio ou residir na Praia de Iracema

Por Marcelo - Em 14 de julho de 2021

A Prefeitura de Fortaleza está com uma série de incentivos e benefícios fiscais para pessoas jurídicas que possuem ou querem abrir um negócio na região da Praia de Iracema – em duas áreas pré-determinadas, Zona I e Zona II -, como redução de até 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços prestados.

Imóveis da Praia Iracema estão sendo revitalizados e ocupados                         Foto: Divulgação

O programa também concederá redução de até 100% no valor da alíquota do IPTU para imóveis utilizados em atividades fins, desde que definidas como incentivadas no Plano de Ocupação da Área. Vale ressaltar que o incentivo só será concedido aos contribuintes cujos imóveis estejam registrados em cartório e com cadastro do IPTU na Sefin atualizado.

Também está sendo concedida a redução de até 100% na alíquota do ITBI para aquisições de imóveis na área, desde que a atividade a ser desenvolvida esteja entre as definidas como incentivadas pelo plano da gestão municipal. Mais informações podem ser obtidas na SDE, Rua Tibúrcio Cavalcante, 1.233, ou pelo telefone (85)-3105-1573.

“Estamos com um Hub de Inovação se instalando na área. Temos a concessão do Largo dos Tremembés, que já foi licitado e tivemos a primeira empresa incentivada, Greenish que recebeu o incentivo fiscal e temos outras duas da área de tecnologia e de moda feminina que já pegaram informações e devem dar entrada no processo”, explicou Rodrigo Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.

Hub de Inovação e Coworking previsto para 2022 na Praia de Iracema

Ele destacou estar com expectativas muito positivas para a retomada da atividade econômica no pós-pandemia, inclusive porque ali será instalado um Hub de Inovação e Coworking, que será um dos maiores do Norte e Nordeste, com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2022. “Temos muitos investimentos sendo realizados pela Prefeitura de Fortaleza naquela região e há muitas empresas interessadas em se instalar naquela área. Estou muito animado com esse projeto e acredito que será um grande sucesso”, salientou Rodrigo.

Em contrapartida, as pessoas jurídicas beneficiárias deverão recolher ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE) o valor correspondente a 10% do total dos benefícios e incentivos fiscais concedidos, que financiará projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento econômico da capital cearense.

Para pessoas físicas que residem ou pretendem morar na área definida pelo plano, na Praia de Iracema, será concedida redução de até 100% do IPTU para imóveis situados na Zona I, com valor venal máximo de R$ 150 mil. O mesmo percentual de redução será concedido para o ITBI dos imóveis situados no perímetro definido pela Zona I.

Os benefícios devem ser requeridos junto ao Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e serão analisados antes da aprovação. A Zona I definida pela Prefeitura de Fortaleza é limitada a Leste pela Rua Arariús; ao Sul pela Avenida Almirante Barroso; a Oeste pela Rua dos Cariris e, ao Norte, pelo Oceano Atlântico.

Já a Zona II corresponde à área limitada a Leste pela Rua João Cordeiro; ao Sul pela Avenida Historiador Raimundo Girão; a Oeste pelo entroncamento da Avenida Historiador Raimundo Girão com a Rua Thomaz Lopes; e ao Norte pela Avenida Almirante Barroso (trecho entre as ruas Thomaz Lopes e Arariús) e pelo Oceano Atlântico (entre as ruas Arariús e João Cordeiro).

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