17 de setembro de 2020

Combate à pandemia

Governo zera alíquota de importação de vacinas e insumos para combate à Covid

O Governo Federal decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados com o enfrentamento ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia de Covid-19”.

Vacinas contra a Covid-19 não vão pagar o Imposto de Importação              Foto: Divulgação

A resolução, publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União, foi encaminhada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, concedendo redução temporária para zero da alíquota do II.

Em março deste ano, outra resolução isentou produtos relacionados ao combate à Covid-19 até o dia 30 deste mês. A nova decisão publicada hoje, prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020, sendo que o novo prazo de isenção vale para os produtos incluídos na lista hoje.

Os produtos que terão a tarifa zerada sobre a importação são: agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina; vacinas contra Covid-19, apresentadas em doses, ou não; emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com três compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio.

Também estão incluído na isenção os polivitamínicos contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado; além de várias soluções em sistema fechado apresentada em bolsas de PVC.

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