2 de março de 2021

ALTA TRANSMISSIBILIDADE

Eduardo Bismarck apresenta projeto de lei sugerindo um abono complementar

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial que já havia sido de pauta de um projeto de lei (nº 2861/ 2020) apresentado por ele que pedia a manutenção do pagamento por, pelo menos, mais três meses. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o auxílio emergencial terá quatro parcelas de R$ 250,00 pagas até o mês de junho.

Eduardo Bismarck que apoio complementar em locais específicos                  Foto: Divulgação

Para o parlamentar cearense, a medida representará um alívio e um socorro econômico aos brasileiros impactados economicamente pela pandemia, mas a realidade agravada pelo nível de contaminação do novo coronavírus em meio a superlotação de UTIs e surgimento de novas cepas exige um suporte maior do Governo Federal.

“Estamos no momento considerado mais crítico da pandemia em nosso País e sabemos que muitas pessoas sequer conseguiram regularizar sua situação financeira ou que estavam buscando uma resolução e acabaram pegos de surpresa por esta nova onda, então eles precisam de um amparo maior”, reforçou.

Complementar

Como solução para o contexto crítico, Eduardo Bismarck apresentou o projeto de lei nº 456/2021, que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600,00 aos moradores de estados e municípios onde a transmissibilidade efetiva da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado ato administrativo visando controlar a propagação do vírus.

A proposta do auxílio complementar objetiva ajudar desempregados e trabalhadores informais, autônomos ou que exerçam função de MEI cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou a total seja de até três mínimos. O benefício complementar não substitui os demais em vigor e atende às necessidades dos brasileiros das regiões mais afetadas pelo novo momento da pandemia.

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