APOIO RELEVANTE

Camilo comemora a aprovação de 97 mensagens do Executivo pela Assembleia

Por Marcelo - Em 29 de dezembro de 2020

O governador Camilo Santana destacou nesta terça-feira (29), que ao longo deste ano tão desafiador o Governo do Ceará teve 97 mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa. A validação pelos deputados estaduais tornou possível que o Estado pudesse colocar em prática ações em diversas frentes, especialmente, no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Camilo Santana teve a grande maioria das mensagens aprovadas                   Foto: Divulgação

Foram dezenas de propostas para melhorar a estrutura e o reconhecimento aos profissionais de saúde, auxílios e isenções ou descontos de pagamentos de taxas e impostos, além de doação de equipamentos para estudantes. Estes são alguns dos exemplos de iniciativas em consonância com o comitê de saúde, na busca pela proteção da vida, sem perder de vista a economia.

Para o secretário das Relações Institucionais, Nelson Martins, em 2020, mesmo com a pandemia, o Estado conseguiu avançar em muitas áreas importantes. “Na saúde, criando a Agência Reguladora do Sistema de Saúde e a Fundação Regional de Saúde; ampliando para 15% o repasse de ICMS aos municípios com base nos critérios da saúde. Na educação, nós conseguimos aprovar o pacote de internet e a distribuição dos tablets também para os alunos da rede pública”, disse.

Muitas ações da área social, como a isenção de água e energia, o botijão de gás, o auxílio-alimentação para 423 mil estudantes. E também na parte da economia, onde se garantiu isenção de IPVA para os trabalhadores do transporte escolar, além de subsídio e ao mesmo tempo isentou as taxas e as outorgas do transporte regular e do transporte complementar”, resumiu.

O governador Camilo Santana sempre orientou para que houvesse um diálogo com todos os setores da sociedade, prefeitos e prefeitas, e o Poder Legislativo. E graças a essa posição de dialogar com todos os deputados e deputadas, o Estado obteve o apoio da Assembleia para realizar muitos avanços na área social e na economia, também para que pudesse reduzir os danos causados pela pandemia.

Pandemia levou o Governo do Ceará a adquirir o Hospital Leonardo da Vinci

Inclusive para a aquisição do Hospital Leonardo da Vinci, que hoje integra a rede estadual de saúde, Camilo contou com a importante parceria do então presidente da Assembleia Legislativa e prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto; do líder do Governo, Júlio César, e do presidente eleito do Legislativo, Evandro Leitão.

Um bom exemplo disso foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que consolida e atualiza a legislação do Programa Mais Infância Ceará, para a superação da extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento infantil. Com a proposta, o Estado buscou reunir, em um único texto de lei, todas as ações praticadas no âmbito do Programa Mais Infância Ceará, facilitando sua compreensão jurídica e normativa.

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