1 de julho de 2020

DEVIDO À PANDEMIA

Câmara aprova PEC que adia as Eleições 2020 para o próximo mês de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com isso, os dois turnos do pleito que estavam marcados para os dias 4 e 25 de outubro, agora serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Sessão virtual da Câmara alterou as Eleições 2020 para novembro               Foto: Divulgação

O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. No primeiro turno, foram 402 a favor e 90 contra. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das Eleições 2020 por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de Covid-19.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, completou.

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. (Agência Câmara de Notícias)

Cronograma mostra todas as datas para procedimentos ligado ao processo das eleições municipais deste ano

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