Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Leia maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Leia maisPor 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. ...
Leia maisEstá marcada para as 17 horas do próximo dia 22 deste mês, a solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ...
Leia maisO advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, mestre em Mediação pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atual conselheiro da Agência Reguladora do ...
Leia maisFortaleza sediará de 8 a 10 de novembro a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será ...
Leia maisA reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de ...
Leia maisPor 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. ...
Leia maisO senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...
Leia maisPor votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de ...
Leia maisA Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes ...
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro ...
Leia maisO governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória ...
Leia mais