O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda ...

Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de ...

O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse o presidente do Sindicato ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de ...

Com a proximidade das festas de final de ano, as Varas da Infância e da Juventude de diversas localidades do Brasil estão reforçando sobre as regras ...

O prefeito José Sarto sancionou nesta quinta-feira (23), a lei que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito. Após aprovação na CMFor, o texto ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assume interinamente o Governo do Ceará, devido à missão internacional que o governador Camilo ...

O prefeito José Sarto destacou nesta quinta-feira (7), que em alusão ao Outubro Rosa as equipes da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Fortaleza ...

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de ...