O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a ...

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a ...

O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a ...

O coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Heitor Studart, participará do maior encontro da ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques ...