Uma inovação implementada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Seuma, será um dos destaques do 1° Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, que será realizado na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

As boas práticas da capital cearense na desburocratização do licenciamento municipal serão compartilhadas, nesta sexta-feira (5) com as demais capitais brasileiras em palestra conduzida pela coordenadora de Licenciamento da Seuma, Gizella Gomes.

O destaque da apresentação será o Programa Fortaleza Online, por meio do qual, de forma imediata, ou em até 30 minutos, são emitidas as principais licenças e autorizações municipais necessárias à abertura e ao funcionamento de novos negócios. 

A iniciativa reunirá poder público, privado e sociedade civil de diversas cidades do Brasil, para dividir experiências e debater sobre a modernização dos procedimentos e o compartilhamento de responsabilidades entre cidadão e poder público, além do uso de tecnologias que simplifiquem e otimizem o licenciamento.

O Programa Fortaleza Online, sistema pioneiro e inovador, tem sido referência nacional como ferramenta que simplifica a relação entre o empreendedor e a gestão municipal, por meio da emissão imediata das principais licenças e autorizações municipais. 

E essa iniciativa garantiu ao prefeito Roberto Cláudio, em junho, o Prêmio Prefeito Empreendedor Nacional na categoria desburocratização e implementação da Rede Simples, concedido pelo Sebrae Nacional.

A titular da Seuma, Águeda Muniz, destaca o alcance da política pública do Programa Fortaleza Online que, atualmente, conta com 34 serviços, sendo 15 gratuitos para os fortalezenses ou quem queira empreender na cidade. 

“Hoje, 90% do licenciamento relacionado aos negócios e empreendimentos na Capital são feitos online pelo cidadão, que não precisa sair de casa. Isto estabelece uma relação de confiança entre a Prefeitura e quem empreende, aumentando a transparência e reduzindo custos e prazos”, ressaltou Águeda.

Fortaleza dispõe de um sistema que emite licenças ou autorizações em até 30 minutos

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