O Banco do Nordeste dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicações por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e anunciou a ampliação dos limites de financiamentos para algumas operações e da cobertura do PGPAF. Para o Ceará devem ser destinados R$ 453 milhões.

Carcinicultura terá recursos disponíveis de até R$ 339 mil                           Foto: Divulgação

Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve abranger 570 mil contratações. Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações), em toda a sua área de atuação.

Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano. Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

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Os agricultores familiares serão beneficiados, no Plano Safra 2020-2021, com a elevação de R$ 15 mil para R$ 20 mil no limite por operação, no caso de clientes atendidos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Já o limite de endividamento passou de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Por meio do Pronaf, os agricultores familiares também poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater), de forma isolada, e seus filhos ou filhas que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) terão acesso ao crédito para financiar e reformar casas rurais de até R$ 50 mil.

O limite de Cobertura do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) relativamente aos custeios foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e os investimentos de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil, por mutuário, garantindo às famílias que acessam o Pronaf desconto no pagamento do financiamento.

Nos investimentos coletivos para atividades específicas de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, o limite de financiamento junto ao BNB – por beneficiário por e ano agrícola – passou de R$ 165 mil para R$ 339 mil.