Bolsonaro

Depois do estremecimento nas relações entre Legislativo e Executivo, o governo trabalha agora para apagar o incêndio, trazendo de volta à mesa de negociações o acordo de gerência do Orçamento de 2020, da forma como estava sendo discutido no início de fevereiro.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro defendeu “serenidade” entre os Poderes, “responsabilidade” e, depois de reconhecer que também erra, afirmou que está “pronto para ceder”.

A estratégia do governo é manter a proposta que havia sido feita anteriormente pelo próprio Palácio do Planalto, “ouvir demandas”, “esclarecer dúvidas” e fazer “adequações” para, então, encontrar uma “oportunidade de votação” nas próximas semanas.

O acordo em negociação com Câmara e Senado previa que o governo enviasse um projeto de lei referente aos dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a intenção do Palácio do Planalto era retomar o controle sobre parte das receitas. Na semana passada, entretanto, Bolsonaro voltou a insistir na manutenção total desse veto, o que dá à gestão federal o direito de decidir como controlar aproximadamente R$ 30 bilhões do Orçamento previsto.

“Tem um acordo posto. Assim que o Parlamento voltar [do Carnaval], o governo vai discutir a oportunidade de votação. Um acordo pressupõe entendimento entre governo, Câmara e Senado. Eu defendo um acordo. O governo vai aferir tudo. O que vai se discutir é a oportunidade de votação”, disse.

“O governo não deu nenhum sinal de que faria isso [retirar o acordo]. Não faz sentido retirar o acordo. Não posso falar sozinho porque pressupõe acordo entre as partes, mas temos que valorizar e fortalecer a narrativa dos acordos. Uma vez feitos, eles têm de ser cumpridos”, afirmou.

Deputado Domingos Neto

Há duas semanas, os congressistas articularam a derrubada do veto presidencial para permitir a equiparação das emendas feitas por relatores às individuais e de bancada, que são obrigatórias e têm prazo para serem empenhadas. Isso daria ao Congresso poder de controle sobre os mesmos R$ 30 bilhões no Orçamento. Sem acordo com as bancadas do Podemos, do PSL e do Rede, que entraram em obstrução, a votação foi adiada, com a promessa de que o governo enviaria um projeto regulamentando o uso dos recursos e toda a costura fosse feita por acordo.

Mas as tensões pioraram após a divulgação de uma fala do ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, qualificando as tratativas como “chantagens” do Congresso ao governo Bolsonaro. O Planalto, por sua vez, não enviou a proposta que concluiria o acerto. Parlamentares da base governista ainda esperam que o conflito seja resolvido com a edição de um PLN.

Sinalizando para uma conciliação, Bolsonaro usou sua “live” semanal no Facebook, ontem, para pedir por “serenidade” entre os Poderes. “Eu faço um apelo a todo mundo: serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o Brasil”, disse. “Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados estivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas”.

No meio desse furacão está o relator da peça, o cearense Domingos Neto(PSD-CE). É que existe uma resistência de um grupo de senadores contrários a entregar o controle do Orçamento a ele.

Agora, resta saber se o presidente Bolsonaro prorrogará a GLO no Ceará.

( Com informações do Valor)