AÇÃO BENÉFICA

Alcolumbre quer acelerar tramitação da Lei de Falências no plenário do Senado

Por Marcelo - Em 09/09/2020 às 2:16 PM

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pretende acelerar a tramitação do projeto que versa sobre Lei de Recuperação Judicial e Falência. Para isso, busca um entendimento com as lideranças da Casa, evitando a passagem pelas comissões, para ser levada direto para discussão em plenário.

Davi Alcolumbre acha que medida protegerá empregos e empresas                        Foto: Divulgação

Com essa medida, acredita que pode beneficiar o setor empresarial. “Queremos levar direto ao plenário, com a designação de um relator e votação por consenso. Assim, protegeremos os empregos dos brasileiros e a solvência das empresas nacionais no pós-pandemia. E será um arcabouço jurídico para proteger o Judiciário nessa conciliação”, afirmou.

Devido à pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto, com uma série de alterações. A Lei de Falências recebeu inovações como possibilidade de financiamento durante a recuperação judicial, maior parcelamento de dívidas tributárias federais, bem como analisar um plano de recuperação formulado pelos credores.

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